Servidores estaduais inativos. Vencimentos. Quinquênio

Base de Cálculo. Vencimentos integrais excetuadas as vantagens eventuais, e aquelas que tenham inserido em sua base de cálculo o adicional por tempo de serviço

Casos de coronavírus no Brasil em 13 de abril

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 22.318 infectados em todos os estados e 1.241 mortos.

Projeto de reinserção social de presos no Pará é exemplo nacional

Além de ressocializar detentos, projeto reforma prédios públicos, instrui estudantes de escolas públicas e ainda envolve a iniciativa privada

PEC 42/23 que proíbe candidatura de militares amputa direito

É inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais

Eleição para direção de escola pública é inconstitucional

provimento de cargos comissionados nas diretorias de escolas públicas é inconstitucional.

Lei nº 11.988, de 27 de Julho de 2009

Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.

, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas

Procon autua nove escolas do Distrito Federal

De acordo com vice-diretor, as escolas terão dez dias para apresentar a defesa

Conceito e Escolas de Direito Administrativo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. [email protected].

Deputadas estaduais paulistas recebem ameaças de morte

Presidente da Alesp aciona polícia para investigar o caso

Negada prorrogação de vencimento de tributos estaduais

MS coletivo foi proposto por Fiesp e Ciesp.

Tributos federais não compensam precatórios estaduais

É impossível compensar precatórios estaduais com dívidas oriundas de tributos federais, uma vez que não existe identidade entre devedor e credor

Ministérios Públicos Estaduais podem atuar no STJ

De acordo com o relator, a atuação do MP Estadual junto aos Tribunais Superiores não afasta a intervenção do MP Federal, devendo um agir como parte e o outro como custos legais

Lei prioriza equipamentos nacionais em escolas

Governo regulamenta a lei que dá prioridade à compra de equipamentos como tablets, computadores e projetores fabricados no Brasil para as escolas públicas

Proposta destina computador apreendido às escolas públicas

O governo federal é obrigado a destinar todo o material de informática apreendido por contrabando para as escolas públicas.

Comissão aprova projeto que autoriza governo a federalizar educação básica

construir a educação com escolas igualitárias, de não termos escolas no Maranhão ou no Piauí diferentes das

Escolas de samba repletas de direitos autorais!

Um pouco da história, origens e todos direitos autorais envolvidos!

Capoeira pode entrar no currículo das escolas

O ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica e as aulas terão que ser acompanhadas por professores de educação física

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem

horária e nos itinerários formativos, mas adia alterações no Enem, visando a adaptar as escolas às novas exigências curriculares.